La Beauty Agency – Termos de Utilização
Última atualização: 20 de maio de 2025
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1. Elegibilidade
Os nossos serviços destinam-se exclusivamente a mulheres com 18 anos ou mais. Ao utilizar este website, confirma que cumpre este requisito e que está legalmente habilitada a aceitar este acordo.
2. Registo de Conta
Para aceder a determinadas funcionalidades, deve criar uma conta de utilizadora. Compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e completas
- Manter as suas credenciais de acesso confidenciais
- Assumir total responsabilidade por todas as atividades realizadas na sua conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou eliminar qualquer conta que viole estes Termos ou que seja suspeita de atividade fraudulenta ou abusiva.
3. Conteúdo da Utilizadora
Ao carregar fotografias, vídeos ou outros conteúdos (“Conteúdo da Utilizadora”), concede à La Beauty Agency uma licença não exclusiva, livre de royalties e válida em todo o mundo para:
- Exibir, distribuir e promover o seu conteúdo dentro da plataforma
- Utilizar o seu conteúdo para fins promocionais ou de marketing internos (mediante o seu consentimento)
É a única responsável pelo conteúdo que carrega. Compromete-se a não carregar material que:
- Contenha nudez, conteúdo sexual explícito ou imagens ofensivas
- Infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros
- Viole quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis
Reservamo-nos o direito de remover ou moderar conteúdo a nosso exclusivo critério.
4. Presentes e Comunicação
A La Beauty Agency pode facilitar o envio de presentes ou mensagens de terceiros às utilizadoras registadas. Não garantimos qualquer frequência, tipo ou valor dos presentes.
As utilizadoras reconhecem que esses presentes são expressões voluntárias de remetentes externos e não constituem remuneração, salário ou pagamento comercial.
5. Sem Funcionalidades Pagas
A plataforma não exige nem oferece qualquer subscrição ou serviço pago. Todas as funcionalidades, incluindo criação de perfil, envio de conteúdo e receção de presentes, são gratuitas.
6. Privacidade
A utilização deste site é também regida pela nossa [Política de Privacidade], que descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo logótipos, textos, design e interface, é propriedade intelectual da La Beauty Agency. Não pode utilizar, copiar ou reproduzir qualquer parte do site sem autorização prévia por escrito.
8. Rescisão
Reservamo-nos o direito de terminar ou suspender o seu acesso à plataforma a qualquer momento e sem aviso prévio, caso viole estes Termos ou coloque em risco a segurança ou integridade da plataforma ou das suas utilizadoras.
9. Limitação de Responsabilidade
A La Beauty Agency não é responsável por:
- A conduta de utilizadoras ou terceiros
- O conteúdo carregado pelas utilizadoras
- A entrega ou natureza dos presentes enviados por terceiros
A plataforma é fornecida “tal como está”, sem quaisquer garantias.
10. Legislação Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos pelas leis da República do Chipre. Qualquer litígio deverá ser submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Chipre.
11. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A continuação da utilização da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos Termos revistos.